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Organizações da sociedade civil, cooperativas e coletivos dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana têm uma nova oportunidade para captar recursos destinados à recuperação e ao fortalecimento dos territórios impactados. O Governo Federal disponibilizou R$ 450 milhões por meio de dois editais do Fundo de Participação Social do Rio Doce, criado a partir do Novo Acordo do Rio Doce.
Os recursos serão destinados a iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e ambiental das comunidades afetadas ao longo da Bacia do Rio Doce, incluindo municípios capixabas.
Edital destina R$ 225 milhões para projetos comunitários
O edital “Rio Doce Participativo e Comunitário” prevê investimentos de R$ 225 milhões em projetos com foco no fortalecimento direto das comunidades atingidas.
As propostas devem estar alinhadas a um dos cinco eixos temáticos definidos pelo programa:
- Economia Popular e Solidária: geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar e da pesca;
- Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida: iniciativas nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer;
- Resiliência Comunitária e Transição Climática: recuperação ambiental e ampliação do acesso à água potável;
- Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais: ações voltadas para indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais;
- Igualdade e Não-Discriminação: projetos de promoção dos direitos das mulheres e de grupos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa é realizada pelo Governo Federal em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil. O prazo para envio das propostas segue aberto até o dia 22 de junho.
Chamamento público financiará projetos estruturantes
Outros R$ 225 milhões serão destinados ao chamamento público “Rio Doce Participativo”, voltado para projetos estruturantes de desenvolvimento territorial.
Nessa modalidade, os recursos serão direcionados para duas áreas prioritárias: o fortalecimento institucional das organizações sociais, com foco em gestão e governança, e a estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos, visando ampliar a capacidade de comercialização e fortalecer as cadeias produtivas regionais.
O chamamento é realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e as propostas poderão ser apresentadas até 30 de dezembro de 2026.
Como participar
As organizações interessadas devem consultar os editais completos para verificar os critérios de participação, documentação exigida e orientações para inscrição.
A expectativa do Governo Federal é que os recursos contribuam para a reconstrução econômica, social e ambiental das regiões atingidas pelo desastre, fortalecendo iniciativas comunitárias e promovendo o desenvolvimento sustentável nos territórios impactados.
