Tempo de leitura: 2 minutos
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) passou a receber, a partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA relacionados a veículos automotores exclusivamente pela plataforma digital E-Flow. Integrada ao sistema oficial de gestão de documentos do Governo do Estado, o E-Docs, a ferramenta permite que todo o processo seja feito de forma online, desde o preenchimento do formulário até o envio dos documentos necessários.
Com a mudança, contribuintes e administração tributária ganham em agilidade e eficiência. O sistema só autoriza o envio da solicitação após o preenchimento correto de todos os campos obrigatórios e a anexação completa da documentação exigida, reduzindo falhas e evitando a devolução de processos por pendências.
Outro avanço é o direcionamento automático do pedido para a circunscrição fiscal correspondente ao domicílio do contribuinte, o que elimina etapas intermediárias e torna a tramitação mais rápida. A padronização dos documentos, organizados sempre na mesma sequência, também facilita a análise técnica realizada pelos servidores da Sefaz.
Desenvolvido com interface simples e orientações claras, o E-Flow guia o usuário durante todo o procedimento, indicando quais documentos são necessários conforme o tipo de solicitação. A iniciativa reforça a transparência, a segurança e a modernização dos serviços públicos oferecidos pelo Estado.
Mais informações sobre como solicitar a isenção de ICMS e IPVA para veículos automotores estão disponíveis no canal Receita Orienta, no site da Sefaz:
https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta
