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Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Receita Estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Recepa, que resultou na prisão de 14 pessoas e no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram em nove cidades capixabas — Rio Bananal, Guaçuí, Governador Lindenberg, Colatina, Linhares, Vitória, Serra, Irupi e Vila Velha — além de Muriaé (MG) e Aracaju (SE).
Durante as diligências, foram apreendidos cerca de R$ 360 mil, três armas de fogo, celulares, computadores, mídias digitais, documentos e joias. A operação também determinou a indisponibilidade de aproximadamente 190 veículos, que passarão por análise no decorrer das investigações.
A ofensiva contou com mais de 150 agentes públicos, incluindo equipes do GAECO/MPES, da Polícia Penal (Sejus), da Assessoria Militar do MPES e dos Ministérios Públicos de Sergipe e Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Linhares.
Esquema de fraude no setor cafeeiro
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa estruturada por empresários, contadores, produtores rurais, funcionários de empresas e intermediários (“laranjas”). O grupo teria elaborado um esquema sofisticado para fraudar o recolhimento de ICMS na comercialização do café em grão cru, produto que, no Espírito Santo, segue regime de tributação diferida.
Segundo a Receita Estadual, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões.
O grupo teria utilizado empresas “noteiras”, criadas apenas para emitir notas fiscais falsas. O objetivo seria mascarar a origem do café comercializado, gerar créditos tributários irregulares e reduzir ou suprimir o imposto devido, principalmente em operações interestaduais com Sergipe.
O funcionamento do esquema se dividia em duas etapas:
- Compra sem nota: atacadistas adquiririam café de produtores, em dinheiro, sem emissão de documentos fiscais, acumulando estoque irregular.
- “Legalização” fictícia: empresas noteiras emitiam notas falsas para simular a entrada do produto, regularizando artificialmente os estoques. Em seguida, outras notas simulavam vendas para fora do Estado, criando créditos indevidos e encobrindo fornecedores e destinatários reais.
Investigações também identificaram a participação de empresas de outros estados, que auxiliariam na geração de créditos tributários irregulares. Entre os principais beneficiários estariam atacadistas capixabas e uma indústria de torrefação localizada em Sergipe.
Processo sob sigilo
Como o caso tramita em segredo de Justiça, autoridades não divulgaram nomes dos investigados nem das empresas envolvidas. Os materiais apreendidos seguem para análise técnica, que deve aprofundar a apuração do esquema.
O nome da operação, “Recepa”, remete a uma técnica agrícola aplicada no cultivo do café, que consiste no corte radical do tronco da planta para permitir a renovação da lavoura — referência simbólica ao objetivo da investigação de eliminar práticas ilícitas enraizadas no setor.
A Operação Recepa segue em andamento, e novos desdobramentos podem ocorrer conforme o avanço das análises e diligências.
O ChatGPT pode cometer erros. C
