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Uma nova lei sancionada recentemente proíbe o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e notebooks, em salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que abrange o ensino básico – incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio –, também restringe o uso durante os intervalos, recreios e em áreas coletivas das instituições.
O objetivo da lei é promover um ambiente mais focado no aprendizado e valorizar o tempo dedicado às atividades escolares. Apesar das restrições, o uso desses aparelhos será permitido em situações específicas, como emergências familiares, atividades pedagógicas previamente autorizadas ou para atender a necessidades de saúde e acessibilidade.
Regras da Nova Lei
- Proibição em aulas e intervalos: O uso de celulares e dispositivos eletrônicos não será permitido durante o horário escolar, incluindo períodos fora da sala de aula.
- Exceções previstas: Os aparelhos podem ser utilizados em emergências, atividades pedagógicas ou para atender necessidades específicas dos alunos, sempre com supervisão.
- Prazo de regulamentação: A lei será regulamentada em até 30 dias e começará a valer no ano letivo de 2025.
Como funciona no Espírito Santo
Algumas cidades capixabas já aplicam medidas semelhantes. Em Vila Velha, por exemplo, uma lei municipal de 2011 proíbe o uso de celulares em sala de aula nas redes pública e privada, com exceções apenas para atividades pedagógicas autorizadas. O regimento escolar também reforça que o uso de dispositivos eletrônicos em qualquer ambiente escolar é considerado ato de indisciplina.
Em Cariacica, a restrição é aplicada na rede pública e busca criar um ambiente mais favorável ao aprendizado. Segundo a Secretaria de Educação do município, essas medidas visam conscientizar os estudantes sobre o uso responsável da tecnologia e incentivar o foco durante as atividades escolares.
Com a nova lei federal, práticas como essas devem ser replicadas em todo o país, promovendo um ambiente educacional mais equilibrado, onde a tecnologia é utilizada de forma responsável e alinhada aos objetivos pedagógicos.
