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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) anunciou a prorrogação dos prazos para a conclusão de processos de Habilitação iniciados nos últimos anos. De acordo com a medida, candidatos que possuíam processos com validade até 31 de dezembro de 2024 poderão realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. A decisão segue uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), baseada em uma determinação judicial comunicada no dia 27 de dezembro.
A prorrogação, no entanto, é válida apenas para candidatos que finalizaram a carga horária de aulas práticas em 2024, mas que ainda não realizaram ou agendaram o exame prático na categoria pretendida. Para aqueles que estão buscando a habilitação nas categorias A e B de forma simultânea, será possível concluir o exame apenas na categoria onde ainda não houve tentativa ou agendamento. Se o candidato já tiver sido aprovado em uma das categorias, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será emitida considerando apenas essa aprovação.
Candidatos que já agendaram o exame prático e foram reprovados ou não compareceram (faltosos) não se enquadram na prorrogação. Nesse caso, o processo será cancelado, e será necessário iniciar um novo procedimento na autoescola para obter a CNH.
Orientação aos Beneficiados
Os candidatos que se enquadram na prorrogação devem procurar suas autoescolas para dar continuidade ao processo. É fundamental concluir a prova prática até o prazo final de 31 de março de 2025 para garantir a emissão da CNH dentro do período estendido.
Esforços do Detran|ES
Para atender à demanda e garantir que mais candidatos conseguissem concluir seus processos, o Detran|ES realizou mutirões de provas práticas aos sábados e reforçou sua equipe de examinadores ao longo de 2024. Essas iniciativas aumentaram a disponibilidade de vagas para exames práticos em todo o estado, priorizando candidatos que abriram processos após 1º de janeiro de 2023 ou foram contemplados por prorrogações anteriores.
As prorrogações de prazo para processos de Habilitação têm sido adotadas desde o início da pandemia de Covid-19, considerando os impactos nas operações e nos atendimentos presenciais. Essa extensão possibilitou que milhares de pessoas concluíssem o processo para obtenção da CNH mesmo diante das dificuldades causadas pelo período pandêmico.
Candidatos devem ficar atentos ao prazo final e buscar concluir todas as etapas do processo para evitar a necessidade de reiniciar o procedimento.
