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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$ 12 milhões em estudos sobre o uso dos ambientes marinho, costeiro e oceânico nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Esse investimento visa apoiar o planejamento econômico marítimo da região costeira do Sudeste.
Conforme divulgado pela Agência Brasil, esses recursos fazem parte do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da Região Sudeste, que representa aproximadamente 82% da economia oceânica do Brasil. Essa economia azul inclui atividades como óleo e gás, portos e turismo.
A região, conhecida como Amazônia Azul, é rica em biodiversidade e recursos, abrangendo cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. A área inclui a superfície do mar, águas sobrejacentes, solo e subsolo marinhos, estendendo-se até o limite da Plataforma Continental brasileira. De acordo com a Marinha do Brasil, 95% do comércio exterior do país é realizado pelo mar, contribuindo com 20% do PIB nacional e gerando 25% dos empregos.
Para a realização do planejamento econômico marítimo no Sudeste, o BNDES selecionou o consórcio Sudeste Azul, composto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade. Os R$ 12 milhões investidos são recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES e serão aplicados ao longo de 36 meses.
O PEM é uma ferramenta de mapeamento dos recursos marinhos existentes e potenciais, promovendo a integração de diferentes agentes socioeconômicos e assegurando a segurança jurídica e a soberania nacional. Seu objetivo é fornecer ao Estado brasileiro dados precisos para o uso sustentável da costa.
A economia azul é significativa para a região, representando 18,3% do PIB do Rio de Janeiro, 13,7% do Espírito Santo e 0,9% de São Paulo. O projeto inclui a identificação de déficits de investimentos e informações sobre pesca industrial e artesanal, aquicultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. Também serão elaborados mapas detalhando restrições legais e ambientais.
Os próximos passos
O projeto de mapeamento marinho da costa brasileira começou em fevereiro deste ano, com a seleção da empresa Codex Remote para desenvolver o PEM no Sul do Brasil, financiado com R$ 7 milhões do BNDES. A meta é que até 2030 o PEM também seja implementado nas regiões Norte e Nordeste.
Em janeiro, o BNDES lançou a iniciativa “BNDES Azul”, voltada para desenvolver a economia azul no Brasil, com foco em pesquisas sobre o uso sustentável do mar, descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária, por meio do Planejamento Espacial Marinho.
