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O Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 914/24, que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o intuito de estimular a pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos com menor emissão de gases poluentes. O programa oferece incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que investirem nessa área.
Uma emenda foi acrescentada na Câmara dos Deputados para taxar produtos importados até US$ 50, afetando grandes varejistas internacionais que atuam no mercado brasileiro, como Shopee, AliExpress e Shein. Essa emenda será analisada novamente pela Câmara antes de ser definitivamente aprovada.
Além disso, o projeto original contemplava medidas como a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, e incentivos para a produção nacional de bicicletas, que foram retiradas durante o processo legislativo.
Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 estão isentos de imposto de importação. No entanto, a proposta prevê uma taxa de 20% sobre essas compras internacionais. Isso impactará especialmente os consumidores que frequentemente realizam compras em sites estrangeiros.
O Programa Mover tem como objetivo promover a descarbonização da indústria automotiva, estabelecendo critérios de reciclagem e concedendo benefícios fiscais para empresas que investirem em soluções sustentáveis e tecnologias assistivas para veículos.
Os incentivos previstos no programa totalizam R$ 3,5 bilhões para o ano de 2024 e R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos. A expectativa é que tais medidas incentivem a produção nacional de componentes para veículos elétricos e reduzam a dependência de importações nesse setor.
