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Secretárias e secretários das Fazendas estaduais e do Distrito Federal se reunirão em Vitória, no dia 4 de dezembro, para a 51ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), último encontro do colegiado em 2025. O evento acontecerá a partir das 9h, no Sheraton Vitória Hotel, sob condução do presidente do Comsefaz, Flávio César, e do secretário da Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa, anfitrião da edição.
No dia seguinte, 5 de dezembro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizará no mesmo local sua 199ª Reunião Ordinária, destinada à análise e aprovação de convênios de interesse federativo.
Reforma tributária em destaque
Entre os principais temas da reunião está a reta final do Projeto de Lei Complementar 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial. O avanço do PLP ocorre às vésperas da fase oficial de transição da reforma tributária, prevista para começar em 2026, conforme estabelece a Emenda Constitucional 132/2023.
O encontro também contará com apresentações dos coordenadores dos grupos Estratégico, Técnico Operacional e Técnico Financeiro, que atualizarão os gestores sobre as ações conduzidas pelo Pré-Comitê Gestor, criado por meio de parceria entre o Comsefaz e as entidades municipalistas CNM e FNP.
Cenário macroeconômico
Além do debate sobre a reforma, os representantes estaduais farão uma análise do cenário fiscal e macroeconômico brasileiro. A atualização periódica é realizada pelos economistas da Secretaria da Fazenda do Paraná, Carin Deda e João Marques, que apresentam projeções e indicadores aos gestores a cada seis meses.
Coletiva de imprensa
Na sexta-feira (5), antes da abertura da reunião do Confaz, haverá coletiva de imprensa com o presidente do Comsefaz, Flávio César, e o secretário capixaba Benício Costa. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participará como presidente em exercício do Confaz.
SERVIÇO
51ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Data: 04/12 (quinta-feira)
Horário: A partir das 9h
Local: Sheraton Vitória Hotel
