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Nesta sexta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma iniciativa do Espírito Santo, proposta pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o café conilon. A alíquota passará de 12% para 7%, igualando-se ao imposto do café arábica, com o objetivo de ampliar a competitividade do café capixaba em outras regiões do Brasil.
A nova alíquota será aplicada ao café conilon cultivado no Espírito Santo e comercializado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, respondendo a uma antiga demanda dos produtores locais. A aprovação pelo Confaz é um passo importante, e o próximo será a apreciação da proposta pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para que possa ser implementada.
“Esta redução do ICMS torna o café conilon capixaba mais atraente para o mercado nacional. A medida reflete o equilíbrio financeiro e a eficiência fiscal que mantemos no Estado”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
O Espírito Santo é responsável por cerca de 70% da produção brasileira de café conilon, consolidando-se como uma referência nacional e internacional na cafeicultura. Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o cultivo do conilon gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no estado, evidenciando sua importância econômica e social para a região.
