Tempo de leitura: aproximadamente 3 minutos
A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) tornou pública, nesta sexta-feira (23), a lista dos municípios capixabas habilitados a participar do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, Ciclo 2025. Ao todo, 66 municípios estão aptos a receber os recursos, que somam R$ 8 milhões em investimento estadual, valor que será complementado por aproximadamente R$ 3,3 milhões de contrapartida municipal, alcançando um montante total estimado de R$ 11,3 milhões destinados ao fortalecimento da cultura local.
O novo ciclo do programa apresenta um avanço significativo em relação à edição anterior, realizada em 2023. Em 2025, são 12 municípios a mais contemplados e um acréscimo de R$ 2 milhões nos recursos estaduais aportados pela Secult, ampliando o alcance das políticas públicas culturais no território capixaba.
Fortalecimento da cultura nos municípios
Na modalidade Editais Municipais, os recursos do Fundo a Fundo serão utilizados para a criação de editais ou chamamentos públicos municipais, com o objetivo de apoiar artistas e agentes culturais de diferentes segmentos. A iniciativa também busca fomentar o patrimônio cultural imaterial, tendo como base a concepção da cultura em sua tridimensionalidade:
- como expressão simbólica dos povos;
- como direito de cidadania;
- e como atividade econômica, capaz de gerar renda e trabalho.
As inscrições para que os municípios se habilitassem ao programa ocorreram entre 14 de novembro e 14 de dezembro de 2025. Dos 68 municípios inscritos, 66 apresentaram corretamente seus planos de ação e foram habilitados ao final da etapa de análise, garantindo o acesso aos recursos.
Municípios habilitados no Ciclo 2025
Os municípios aptos a receber os recursos do Fundo a Fundo Editais Municipais 2025 são:
Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José dos Calçados, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão e Vila Velha.
Próximas etapas do programa
Os municípios habilitados já receberam o parecer da fase de habilitação por meio do sistema E-Docs e também por e-mail. A partir da publicação da Portaria, as prefeituras terão um prazo de até três meses para encaminhar a documentação necessária para a celebração da parceria.
Entre os documentos exigidos estão:
- o Plano de Ação definitivo;
- extrato zerado da conta bancária específica do convênio;
- comprovação de que o Plano de Ação foi discutido no Conselho Municipal de Políticas Culturais;
- documentos pessoais do prefeito e do gestor do Fundo Municipal de Cultura;
- além da regularização de eventuais pendências apontadas na fase de habilitação.
Após essa etapa, a Secult realizará a análise final dos planos de ação. Com a aprovação, o município assinará o Termo de Responsabilidade, fará o depósito do valor de coinvestimento municipal e, em seguida, o Governo do Estado efetuará o repasse dos recursos estaduais.
Sobre o Programa Fundo a Fundo da Cultura
O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo promove a transferência direta de recursos do Funcultura para os municípios capixabas, com foco no incentivo à criação, produção e difusão de bens e serviços culturais. Ao todo, o programa prevê R$ 48 milhões em investimentos, distribuídos em três linhas de fomento:
- Editais Municipais: R$ 8 milhões;
- Patrimônio Material Tombado;
- Espaços Culturais (linha inédita).
As duas últimas linhas concentram um investimento conjunto estimado em R$ 40 milhões, voltado à revitalização de bens culturais tombados, elaboração de projetos executivos, realização de obras e aquisição de equipamentos e mobiliários para espaços culturais municipais.
Mais informações
Em caso de dúvidas sobre o programa de coinvestimento, os gestores municipais podem entrar em contato com a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec), da Secult, pelo e-mail gesec@secult.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7112.
