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Deputados e senadores da oposição começaram, no dia 14 de agosto, a recolher assinaturas para formalizar uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento indica que, até o momento, 134 deputados federais já apoiam o pedido de impeachment, que acusa o ministro de utilizar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar investigações do STF no contexto do inquérito das ‘fake news’
O movimento de coleta de assinaturas tem como objetivo apresentar a denúncia por crime de responsabilidade contra Moraes. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o pedido é baseado em alegações de “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”. A coleta de assinaturas continuará até o dia 7 de setembro, com a intenção de protocolar o pedido em 9 de setembro.
Esse processo teve início após a publicação de uma série de reportagens pelo jornal Folha de S.Paulo, revelando que um assessor de Moraes no STF teria solicitado, de maneira não oficial, a produção de relatórios de investigação do TSE para embasar decisões no inquérito das ‘fake news’. Segundo o jornal, essas mensagens indicam uma colaboração informal entre os dois tribunais, com o TSE sendo utilizado para investigar assuntos relacionados ou não às eleições de 2022.
Em resposta a essas revelações, há um movimento dentro do STF para encerrar o inquérito das ‘fake news’, com o objetivo de enfraquecer o movimento pelo impeachment de Moraes.
