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Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (19) resultou na apreensão de quase nove mil litros de óleo fraudado em supermercados e distribuidoras da Grande Vitória. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), com o objetivo de combater a comercialização de produtos adulterados.
A empresa responsável pela venda dos produtos, identificada como Verde Ouro do Brasil, já havia sido flagrada em fraudes anteriores envolvendo azeites. Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, a investigação teve início no final do ano passado, quando surgiram indícios de irregularidades.
“Essa empresa já estava no radar da Polícia Civil, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Procon-ES e do Ipem-ES por comercializar azeites adulterados. Descobrimos que a prática se estendia também a outros produtos, como óleos compostos, cujas embalagens indicavam quantidades incorretas de azeite na composição”, explicou Passamani.
As investigações confirmaram que os produtos vendidos pela Verde Ouro do Brasil continham volumes inferiores aos declarados e, em alguns casos, não possuíam a composição anunciada. Como consequência, o Procon-ES determinou a suspensão da venda das marcas Ana e Vittoria no Espírito Santo. Além disso, consumidores que adquiriram os produtos têm direito ao reembolso.
A operação ocorreu em 13 estabelecimentos comerciais, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras. “Foram encontradas diversas irregularidades nos produtos comercializados, e os responsáveis pelos pontos de venda foram alertados sobre as penalidades em caso de continuidade da comercialização”, detalhou o delegado.
Diante da gravidade das fraudes, a Polícia Civil solicitou à Justiça a suspensão das atividades da Verde Ouro do Brasil em todo o território nacional até que a empresa regularize suas práticas. “Nosso objetivo é proteger o consumidor e impedir que essa fraude continue acontecendo em qualquer lugar do país”, enfatizou Passamani.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou a importância da fiscalização para garantir a segurança alimentar. “A venda de produtos adulterados coloca em risco a saúde pública. Essa prática fere os direitos do consumidor e será combatida com todo o rigor”, afirmou.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou o trabalho conjunto das instituições envolvidas. “Recebemos denúncias sobre a qualidade dos produtos, e os testes realizados pelo Ipem-ES confirmaram as irregularidades. A medida cautelar foi adotada para impedir que os consumidores continuem sendo enganados”, explicou.
O que fazer se você comprou um dos produtos apreendidos?
Os consumidores que adquiriram os óleos das marcas proibidas devem retornar ao estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar a devolução do valor pago. Caso o comerciante se recuse a efetuar o reembolso, a orientação é registrar uma denúncia junto à Decon ou ao Procon-ES.
Além disso, é possível verificar a autenticidade de marcas de azeite e óleo nos sites do Procon-ES e do Mapa, garantindo a procedência dos produtos antes da compra.
