Liberado Abono Salarial PIS/Pasep para Nascidos em Setembro e Outubro

15/07/2024

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A partir desta segunda-feira (15), 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro poderão acessar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. O montante liberado pelo governo totaliza R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.

Os valores podem ser consultados através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br. De acordo com o calendário aprovado no final do ano passado, as liberações são organizadas conforme o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e pelo número final de inscrição, no caso do Pasep. Os pagamentos são realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Este mês, o pagamento também será antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Cerca de 5.426 trabalhadores desse estado serão beneficiados com aproximadamente R$ 5,67 milhões. No total, cerca de 760 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de abril e maio já tiveram seus pagamentos antecipados.

Para 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser retirados. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país terão direito ao abono salarial, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que terão direito ao Pasep.

Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil. Os saques iniciam nas datas de liberação dos lotes e podem ser efetuados até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 117,67, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Quem trabalhou os 12 meses de 2022 com carteira assinada receberá o valor total de um salário mínimo, que é R$ 1.412.

Pagamento do Abono

Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais receberão através da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

Para os servidores públicos, empregados de estatais e militares que recebem o Pasep, o crédito será feito em conta para quem é correntista do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no banco podem transferir o valor via TED para uma conta de titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente nas agências mediante apresentação de documento oficial de identidade.