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Nesta quinta-feira (14), a Justiça Federal absolveu as empresas Samarco, Vale e BHP de responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A tragédia, considerada uma das maiores catástrofes ambientais do Brasil, resultou na morte de 19 pessoas e impactou diretamente a vida de centenas de famílias que vivem próximas ao Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo.
A decisão, emitida pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, também absolve 22 funcionários das três empresas. Em sua justificativa, a magistrada ressaltou que, após uma extensa investigação e análise de documentos, laudos técnicos e testemunhos, não foi possível estabelecer “provas suficientes” que identificassem responsabilidades individuais ou diretas dos acusados na falha da estrutura da barragem.
“No processo penal, qualquer dúvida na prova deve ser resolvida em favor dos réus”, afirmou a juíza, destacando que as investigações não conseguiram apontar condutas específicas que tenham contribuído de maneira determinante para o colapso da barragem.
Apesar da absolvição no âmbito criminal, a decisão judicial não interfere no compromisso das empresas com a reparação dos danos. Em outubro de 2024, Samarco, Vale e BHP firmaram um acordo bilionário com o Governo Federal para reparar os prejuízos ambientais e sociais causados pelo desastre. A magistrada enfatizou que o acordo, considerado histórico, formaliza a obrigação das empresas em destinar recursos significativos para a recuperação das áreas afetadas e apoio às comunidades atingidas.
Em comunicado, a Samarco expressou que a decisão judicial é um reflexo dos fatos apresentados no processo e reafirma seu compromisso com a reparação integral dos danos. “O rompimento da barragem é algo que nunca será esquecido, e a Samarco continua comprometida em compensar todas as perdas sofridas pelas famílias, comunidades e pelo meio ambiente”, concluiu a nota da empresa.
