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Os gastos com servidores municipais no Espírito Santo aumentaram 9,6% em 2023, atingindo R$ 8,98 bilhões, conforme aponta o Anuário Finanças dos Municípios Capixabas, elaborado pela Aequus Consultoria. Este crescimento é o maior desde 2016 e resulta de reajustes salariais e novos pisos para educação e enfermagem, após o congelamento imposto pela Lei Complementar nº 173/2020 durante a pandemia de Covid-19.
A economista Tânia Villela, editora do anuário, explicou que o fim das restrições e a alta inflação de 2021 (10,1% pelo IPCA) exigiram um ajuste significativo nos salários dos servidores. “A legislação de resposta à crise da pandemia proibiu reajustes salariais e novas contratações, exceto para reposição de cargos vagos, até dezembro de 2021. Isso resultou em uma defasagem salarial considerável, agravada pela alta inflação. A partir de 2022, iniciou-se um processo de realinhamento salarial nas prefeituras e governos estaduais, impactando diretamente as despesas com pessoal,” detalhou Villela.
Além dos reajustes salariais, dois aumentos no piso salarial dos profissionais da educação em 2022 (33,24%) e 2023 (14,9%), e a nova lei do piso da enfermagem, também contribuíram para o aumento das despesas. O salário mínimo foi ajustado duas vezes em 2023, em janeiro e maio, acumulando uma variação positiva de 8,9% em comparação a 2022, o que impactou diretamente a folha salarial dos servidores.
Os dados revelam que mais de 97% dos municípios capixabas aumentaram suas despesas com pessoal, com Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire e Fundão registrando os maiores aumentos. Por outro lado, Montanha e Brejetuba conseguiram reduzir os gastos.
Apesar do aumento nos gastos, Villela destacou que a maioria dos municípios capixabas mantém uma posição fiscal estável, com despesas de pessoal representando 42,6% da receita corrente em 2023, um percentual menor que nos anos anteriores. Apenas um município, Barra de São Francisco, ultrapassou o limite máximo permitido de 54% da receita corrente líquida com gastos de pessoal, registrando 56,6%. A maioria, 66 cidades, ficou abaixo do limite de alerta de 48,6%, embora em 2022 esse número fosse de 70 municípios.
Villela alertou sobre a necessidade de monitorar esses gastos, já que eles representam a maior parte das despesas municipais.
