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O Governo do Espírito Santo foi reconhecido, nesta terça-feira (10), com o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia de entrega aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), reunindo gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont), representada pelo subsecretário de Transparência, Fabiano Louzada, celebrou o reconhecimento ao lado de outras 71 instituições capixabas. Entre os premiados estavam 40 prefeituras, 27 câmaras municipais, além da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e do próprio TCE-ES.
Com uma pontuação de 98,35% em transparência pública, o Espírito Santo garantiu o Selo Diamante, posicionando-se na 3ª colocação nacional, ao lado dos estados de Goiás (100%) e Rondônia (98,92%). Esse resultado reflete avanços significativos na gestão estadual, consolidando o Espírito Santo como referência em transparência ativa e ética no setor público.
“O recebimento do Selo Diamante é motivo de grande orgulho, pois é fruto de um trabalho contínuo para garantir que a sociedade capixaba tenha acesso à informação de forma ética e transparente. Essa conquista fortalece a confiança entre o Estado e os cidadãos, um valor que seguimos cultivando diariamente”, destacou Fabiano Louzada.
Sobre o Programa
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A premiação avalia o nível de transparência ativa em portais institucionais de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.
Na edição de 2024, mais de 7.300 portais foram analisados em todo o Brasil, elevando o índice nacional de transparência para 63,94%, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
O Espírito Santo segue como exemplo de compromisso com a transparência pública, reforçando sua posição no cenário nacional de governança ética e acessível.
