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Pelo 13º ano consecutivo, o Espírito Santo conquistou a classificação máxima na Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, o estado obteve também a qualificação inédita de Nota A+, que evidencia não apenas a excelência na gestão fiscal, mas também a qualidade e transparência das informações contábeis e fiscais, conforme avaliadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O governador Renato Casagrande destacou o feito, atribuindo-o a uma gestão financeira sólida, que possibilita ao estado realizar investimentos e enfrentar desafios econômicos. “A Nota A desde meu primeiro mandato é uma garantia de organização e qualidade de vida para o povo capixaba. Agora, com a Nota A+, reforçamos ainda mais nossa capacidade de promover melhorias”, afirmou o governador.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, o reconhecimento da STN evidencia a saúde financeira do Espírito Santo, que se mantém em conformidade com padrões elevados de responsabilidade e clareza fiscal. Segundo ele, “a Nota A+ atesta o equilíbrio e a solidez de nossas contas, possibilitando um maior acesso a garantias federais para viabilizar novos projetos e investimentos estratégicos.”
A conquista da Nota A+ engloba o cumprimento dos três principais indicadores de capacidade de pagamento: endividamento, poupança corrente e liquidez. O Espírito Santo obteve destaque ao apresentar um índice de endividamento de 33,75% (abaixo do limite máximo de 60%), uma poupança corrente de 81,72% (máximo de 85%) e uma liquidez relativa de 11,49% (superando o mínimo exigido de 5%).
A transparência e a consistência das informações contábeis, fundamentais para a obtenção da Nota A+, foram reforçadas por Álvaro Duboc, secretário de Estado de Economia e Planejamento, que ressaltou que esse rigor na gestão fiscal permite ao governo ampliar investimentos e implementar políticas que beneficiam diretamente a população. Ele pontuou ainda que, somente em 2023, o estado destinou 20% de sua receita para investimentos, o maior índice entre os estados brasileiros, conforme dados da STN.
Daniel Corrêa, subsecretário do Tesouro Estadual, enfatizou que a qualidade das informações fiscais é resultado do compromisso das mais de 100 unidades gestoras estaduais com normas rigorosas de controle. Para ele, a classificação alcançada reflete o trabalho da equipe em manter uma administração fiscal responsável e transparente.
Além disso, Thiago Venâncio, subsecretário da Receita Estadual, salientou que a confiança nas contas públicas impulsiona um ambiente de negócios favorável, atraindo empresas e promovendo geração de emprego e renda.
Esses avanços permitiram que o Espírito Santo cumprisse todas as metas estabelecidas pelo Programa de Ajuste Fiscal, o que reforça o compromisso do estado com a transparência e o controle fiscal. Entre os resultados mais expressivos, estão o controle de despesa pública (46,45%, diante de um limite de 57%) e a arrecadação própria que superou a meta, alcançando R$ 20,8 bilhões.
O Espírito Santo segue se destacando como referência nacional em gestão financeira, consolidando-se como exemplo de responsabilidade e eficiência fiscal no setor público brasileiro.
