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O Espírito Santo deu um passo estratégico na agenda climática ao lançar, nesta terça-feira (27), o Fundo de Descarbonização do Espírito Santo, iniciativa voltada ao financiamento da transição energética e à redução das emissões de gases de efeito estufa. O anúncio foi feito no Palácio Anchieta, em Vitória, e marca a entrada do Estado em um seleto grupo de unidades da federação que estruturam instrumentos financeiros robustos para o desenvolvimento sustentável.
O fundo será supervisionado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e gerido pela BTG Pactual Asset Management, adotando uma estrutura inovadora de blended finance — modelo que combina recursos públicos e privados para ampliar o impacto dos investimentos. Com um aporte inicial de R$ 500 milhões, oriundos do Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses), a expectativa é de que o mecanismo supere R$ 1 bilhão em investimentos ao longo dos próximos anos.
Recursos fósseis financiando a transição energética
Um dos principais diferenciais do fundo é a destinação estratégica de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás para financiar projetos sustentáveis. O modelo transforma royalties de combustíveis fósseis em capital voltado à descarbonização da economia capixaba, alinhando crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
A iniciativa está diretamente conectada ao Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa do Espírito Santo, que estabelece a meta de reduzir em 27% as emissões até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Investimentos com foco em impacto climático e social
Estruturado como um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o Fundo de Descarbonização investirá em títulos e direitos creditórios emitidos por empresas com sede fiscal no Espírito Santo, desde que os projetos contribuam de forma comprovada para a redução ou compensação das emissões de gases de efeito estufa.
Os investimentos serão guiados por quatro eixos estratégicos:
- Redução direta de emissões
- Aumento da eficiência energética
- Compensação de emissões
- Remoção e captura de gases de efeito estufa
A política de investimentos foi desenhada com critérios técnicos rigorosos, governança robusta e foco na geração de impacto socioeconômico positivo, contando também com o apoio técnico do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
Setores prioritários
De acordo com o edital, o fundo deverá apoiar projetos em áreas consideradas estratégicas para a transição energética, entre elas:
- Geração de energia renovável (solar, eólica, biogás e biometano);
- Tecnologias limpas para a indústria;
- Eficiência energética e eletrificação de cadeias produtivas e logísticas;
- Reflorestamento, restauração ambiental e uso sustentável do solo;
- Agricultura sustentável e regenerativa;
- Biocombustíveis e combustíveis alternativos;
- Transportes de baixa emissão, incluindo eletrificação de frotas;
- Gestão de resíduos, com foco em reciclagem, biogás e valorização energética.
Não será permitida a concentração dos investimentos em um único setor, garantindo diversificação e mitigação de riscos.
Liderança climática e visão de longo prazo
Durante o lançamento, o governador Renato Casagrande ressaltou que o Espírito Santo trata a agenda climática como política pública estruturante há mais de uma década, citando iniciativas como o Programa Reflorestar, o avanço no Cadastro Ambiental Rural e a criação do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas.
Para o vice-governador Ricardo Ferraço, o novo fundo coloca o Estado na vanguarda nacional ao transformar compromissos ambientais em instrumentos financeiros concretos. Ele destacou que a iniciativa deve gerar empregos verdes, diversificar a economia e fortalecer a resiliência social.
O diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive, afirmou que o fundo consolida o papel do banco em agendas de fronteira, ao integrar finanças, inovação e responsabilidade ambiental. Segundo ele, o modelo adotado tem potencial de ser replicado por outros estados e instituições públicas.
Participação do mercado e próximos passos
A BTG Pactual Asset Management, selecionada por chamada pública em 2025, será responsável pela originação, análise e gestão dos projetos. Empresas interessadas deverão apresentar iniciativas alinhadas ao Plano de Descarbonização do Estado e atender a todas as exigências legais, ambientais, fiscais e trabalhistas.
Os critérios detalhados de enquadramento, bem como as condições operacionais para acesso aos recursos, serão divulgados em breve. Investidores e empresas já podem manifestar interesse por meio do e-mail: OL-funses-descarbonizacao@btgpactual.com
