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O Espírito Santo encerrou o ano de 2023 com um marco histórico em seu endividamento líquido, registrando um índice negativo pelo terceiro ano consecutivo. O Relatório Anual da Dívida Pública de 2023, publicado pela Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz), revelou que a Dívida Consolidada Líquida do estado atingiu -6,64%, um avanço significativo em relação aos -4,15% observados em 2022.
Este resultado positivo é atribuído à estabilidade da dívida consolidada combinada com o crescimento do caixa bruto do Tesouro Estadual. Comparado a outras unidades federativas, o Espírito Santo se destaca como o segundo estado com menor comprometimento de suas receitas, refletindo a solidez e eficiência de sua gestão fiscal.
O relatório, disponível no site da Sefaz (https://sefaz.es.gov.br), oferece uma análise detalhada da evolução da dívida, previsões futuras e estratégias de gestão, além de destacar indicadores financeiros e legais. Também apresenta as estratégias de contratação de novas operações de crédito para apoiar a política de investimentos do governo estadual.
“O Relatório reafirma o compromisso do Governo do Estado com a transparência e a integridade institucional. Através desta ação, a gestão pública estadual fortalece o controle social e promove um ambiente de negócios onde a confiança e a ética são valores fundamentais. Não por acaso, o Espírito Santo é classificado com Nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) há 12 anos consecutivos, sendo o único estado a manter essa classificação desde a criação da avaliação,” destacou Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda.
A elaboração do Relatório Anual da Dívida Pública de 2023 foi coordenada pela equipe de consultores do Tesouro Estadual, que atua na Gerência de Política Fiscal e da Dívida Pública do Estado. Este setor da Sefaz é responsável pela governança contínua da dívida, das finanças e da contabilidade pública do Governo do Estado.
“A disciplina financeira rigorosa, aliada ao compromisso com a responsabilidade fiscal, tem sido essencial para sustentar nosso progresso econômico e social, refletindo a solidez e excelência na gestão,” ressaltou Daniel Corrêa, subsecretário do Tesouro Estadual e consultor do Tesouro Estadual.
Este desempenho exemplar destaca o Espírito Santo como um modelo de gestão fiscal eficiente e responsável, contribuindo para um cenário econômico favorável e sustentável.
