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O Espírito Santo decretou, nesta quarta-feira (18), estado de alerta devido à crise hídrica enfrentada pelo Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial pelo governo estadual, através da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), e estabelece medidas emergenciais para mitigar os impactos da seca, que tem levado a vazões de rios abaixo do esperado. As regras afetam principalmente os setores da indústria e agricultura, além de sugerirem ações preventivas para os municípios.
O governador Renato Casagrande já havia antecipado nas redes sociais, na terça-feira (17), que o Estado adotaria restrições no uso da água, visando evitar problemas maiores. A prioridade será dada ao consumo humano e animal, sem medidas imediatas de racionamento para a população em geral.
Regras de redução de consumo
O decreto impõe reduções diárias de uso de água para os grandes consumidores, como indústrias e propriedades agrícolas. As reduções são as seguintes:
- 20% para a agricultura;
- 25% para indústrias e agroindústrias;
- 35% para usos diversos que não envolvem irrigação ou processos industriais.
Os setores impactados deverão se adequar imediatamente às novas regras, sob risco de sanções previstas na legislação vigente. A fiscalização será feita pelo governo estadual.
Impactos na vida cotidiana
Embora não tenha sido estabelecido racionamento para a população em geral, as prefeituras são orientadas a implementar medidas contra o desperdício de água. Entre as práticas que podem ser proibidas e penalizadas, estão:
- Uso de mangueiras para lavar fachadas, calçadas e veículos;
- Irrigação de gramados e jardins;
- Umidificação de telhados e vias públicas, exceto quando for utilizado o reuso de águas residuais tratadas.
Medidas para o setor agrícola
O setor agrícola deverá reduzir o uso de água em 20%, com exceções para pequenas propriedades e cultivos específicos, como olericulturas em áreas de até dois hectares, estufas, cultivos hidropônicos e viveiros de mudas. Técnicas de irrigação mais eficientes, como o gotejamento e a microaspersão, são incentivadas para otimizar o consumo.
Além disso, instituições financeiras estão orientadas a suspender temporariamente o financiamento para novos sistemas de irrigação.
Recomendações para bacias hidrográficas e serviços públicos
O governo estadual também recomenda ações para proteger as bacias hidrográficas, como a garantia de que barragens mantenham, no mínimo, 50% da vazão de referência nos rios. As companhias de água e esgoto devem priorizar o consumo humano e de animais, além de intensificar a busca por vazamentos e reduzir perdas de água.
Situação agravada pelas queimadas
Além da falta de chuva, o Espírito Santo tem enfrentado um aumento expressivo de queimadas. Até o dia 17 de setembro, o Estado registrou 526 focos de incêndio, mais que o dobro do mesmo período em 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O governo estadual já havia decretado situação de emergência devido às queimadas e intensificou as ações de combate ao fogo, apelando para que a população colabore na prevenção e denúncia de queimadas irregulares.