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A partir do dia 2 de março, a contribuição voluntária ao Fundo Emergencial de Promoção da Saúde Animal do Estado do Espírito Santo (Fepsa) passará a ser realizada no momento da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A mudança, implementada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), se aplica às guias referentes ao transporte de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos e aves de produção.
Essa nova medida tem como objetivo reforçar a arrecadação do Fepsa, um fundo essencial para manter o status sanitário de “livre de febre aftosa sem vacinação” do estado. Além disso, a contribuição permite que produtores rurais tenham suporte financeiro por meio de indenizações caso seus rebanhos sejam afetados por doenças exóticas ou emergenciais, como febre aftosa, influenza aviária, Doença de Newcastle e peste suína clássica ou africana.
Embora a contribuição ao fundo seja opcional, os produtores que optarem pelo pagamento terão um benefício financeiro: a emissão da GTA a um custo reduzido, garantindo mais economia.
Como Vai Funcionar?
No momento da emissão da GTA, o emitente poderá escolher se deseja contribuir com o fundo. Caso aceite, serão gerados dois documentos: o Documento Único de Arrecadação (DUA) e o boleto de contribuição ao Fepsa. A impressão da GTA só será liberada após o pagamento de ambos os documentos.
Essa iniciativa visa fortalecer a segurança sanitária do setor agropecuário capixaba e proteger os produtores contra prejuízos decorrentes de surtos de doenças, garantindo maior estabilidade econômica e produtiva ao estado.
