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Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP) apresentaram um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores, solicitando esclarecimentos do ministro Mauro Vieira sobre uma possível pressão para o envio de servidores federais às eleições na Venezuela, marcadas para este domingo, 28 de julho.
De acordo com reportagem de O Globo, o Itamaraty teria pressionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar observadores para acompanhar o processo eleitoral no país, atualmente governado por Nicolás Maduro. Até recentemente, o TSE havia se comprometido com o envio de técnicos para fiscalizar a eleição. No entanto, essa decisão foi revertida na quarta-feira, 24 de julho, após declarações polêmicas de Maduro, que atacou a Justiça Eleitoral brasileira.
Em suas declarações, Maduro alegou, falsamente, que as urnas eletrônicas brasileiras não são auditadas, aderindo a uma narrativa similar à usada por opositores do sistema eleitoral brasileiro. Ele afirmou: “É feita uma auditoria em tempo real em 54% das seções eleitorais. Em que outro lugar do mundo eles fazem isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral lá é impossível de auditar. No Brasil? Não auditam nem uma ata no Brasil.”
Essas alegações foram desmentidas pelo TSE, que já havia publicado em 2021 um vídeo explicando o processo de auditoria das urnas eletrônicas. Além disso, Maduro ironizou o presidente brasileiro, Lula, sugerindo que ele “tomasse um chá de camomila” após Lula expressar preocupação com a possibilidade de violência nas eleições venezuelanas.
Os deputados Van Hattem e Ventura destacaram os riscos e responsabilidades envolvidos no envio de observadores brasileiros a um processo eleitoral estrangeiro, especialmente em um contexto político conturbado como o da Venezuela. “A presença de observadores pode ser interpretada como uma validação do processo eleitoral, impactando diretamente a percepção internacional sobre a legitimidade das eleições venezuelanas”, afirmaram.
Os parlamentares consideram fundamental entender os motivos e critérios que embasaram a decisão do Itamaraty, bem como as implicações diplomáticas dessa ação. Eles buscam esclarecer se houve, de fato, uma pressão para que o TSE enviasse servidores à Venezuela, o que poderia ser interpretado como um endosso às eleições organizadas pelo governo Maduro.
Em resposta às declarações de Maduro e ao contexto político, o TSE decidiu, na noite de quarta-feira, 24 de julho, não enviar técnicos para as eleições venezuelanas, reafirmando seu compromisso com a transparência e integridade do sistema eleitoral brasileiro.