Tempo de leitura: 3 minutos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu contra o recurso da Unimed Vitória, ordenando a continuidade dos serviços de maternidade, oncologia, diagnóstico por imagem, entre outros, oferecidos pela Rede Meridional (Kora Saúde). A decisão, proferida pelo desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, da 4ª Câmara Cível, mantém a liminar que impede o descredenciamento desses serviços essenciais.
A Unimed Vitória havia recorrido da decisão liminar emitida no início do mês, que suspendeu o descredenciamento dos serviços prestados pela Rede Meridional. Com a manutenção da liminar, os hospitais da rede continuarão a atender os cooperados da Unimed Vitória.
O magistrado destacou a importância dos investimentos significativos realizados pela Rede Meridional, cerca de R$ 167.567.613,00, afirmando que a medida é necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ele enfatizou que a continuidade dos serviços é essencial, dadas as implicações econômicas e a natureza do contrato.
O anúncio do descredenciamento ocorreu em maio, com previsão de implementação a partir de 6 de julho. Na ocasião, a Unimed justificou a mudança como parte de um “redimensionamento de sua rede prestadora” e um “aprimoramento dos serviços”, com o objetivo de valorizar suas unidades próprias.
A Rede Meridional, ao ser procurada, afirmou que mantém aberto o canal de negociação com a Unimed para garantir as condições dos contratos vigentes. A instituição ressaltou a importância da decisão judicial, destacando que qualquer alteração contratual, incluindo exclusões ou descredenciamentos de serviços, requer acordo bilateral e formalização por meio de aditivo contratual. A Meridional reafirmou seu compromisso com a prestação de serviços de saúde humanizados, de alta qualidade e tecnologia.
Marcos Pinto, advogado da Kora Saúde, considerou a decisão um marco significativo que reforça a sentença de primeira instância. Ele reiterou que, apesar da vitória, a Rede Meridional continua aberta ao diálogo e comprometida com a qualidade e humanização dos serviços de saúde.
“Essa decisão beneficia principalmente os beneficiários da Unimed Vitória e reforça nosso compromisso com um atendimento de saúde de excelência, onde a saúde dos pacientes é a prioridade principal”, concluiu Marcos Pinto.
